Artigo 320 cpc

Artigo 320 cpc, Responsável subsidiário a aplicação do artigo 320, inciso i , do cpc, excludente dos efeitos da revelia.
Artigo 320 cpc, Responsável subsidiário a aplicação do artigo 320, inciso i , do cpc, excludente dos efeitos da revelia.

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A petição inicial no novo cpc não se afasta dos requisitos atuais, do art 282 do cpc/73, conforme se extrai do novo artigo 319: art 319 e 320 (documentos. Em conhecida passagem, calmon de passos predizia que, na vigência do cpc de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente [1. Comparando com o atual cpc, haverá disciplinado no novo cpc a partir do artigo 318 se o pedido inicial não preencher os requisitos dos arts 319 e 320. Decisão do tribunal regional do trabalho da 1ª região sobre: revelia litisconsorte art 320, i do cpc tribunal regional do trabalho da 1ª região trt-1. O antedito raciocínio é reforçado, ademais, pela dicção do artigo 320, ii, do cpc, a vaticinar que a revelia não induz ao efeito da confissão ficta.

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  • Aplica-se também o disposto no artigo antecedente à ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um direito sobre a coisa.
  • Art 320 a revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no artigo antecedente.
  • Pluralidade de réus – em conformidade com o inciso ii do art 320 do cpc 8 artigo 484 do código de processo civil português 9 ver: tucci, rogério lauria.

Petição de decretação da revelia em ação de divórcio (artigos 319 e 320 do cpc) publicado por jaqueline guimaraes há 3 anos nos termos do artigo 330. Consulte código de processo penal cpp atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Nesse sentido e nos termos do artigo 320, i do cpc, temos o seguinte acórdão que elucida a dúvida: a ressalva cuidada no artigo 320, i, do cpc.